Empresa indeniza por acidente urbano

A EXTEL ? Construções Elétricas Ltda. e o Município de Belo Horizonte foram condenados a pagar R$4 mil reais por danos morais a uma mulher. De acordo com o processo, ela caminhava pela rua Oscar Trompowiski, na capital mineira, quando foi atingida por uma árvore.

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

TJMG determina indenização por morte em hospital

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso